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terça-feira, julho 05, 2005

Tudo sobre o G8 - All about G8

Quem criou o G8 e quando?
Em 1975, o Presidente Valéry Giscard d’Estaing convidou os dirigentes da Alemanha, dos Estados Unidos, do Japão, do Reino Unido e da Itália para uma reunião no castelo de Rambouillet, próximo a Paris. Para o Presidente francês, tratava-se de um encontro em “petit comité” cujo objetivo era poder discutir de maneira informal questões econômicas internacionais do momento, dominadas pela crise do petróleo. Os dirigentes decidiram tornar o evento anual, convidando o Canadá, em 1976, a formar o G7. A Rússia uniu-se oficialmente ao grupo, que passou a se chamar G8, na reunião de cúpula de Birmingham, em 1998.

Qual é a composição do G8? Porquê 8 e não mais, ou menos?
Os países-membros do G8 são a Alemanha, o Canadá, os Estados Unidos, a França, a Itália, o Japão, o Reino Unido e a Rússia. A União Européia também participa da cúpula e é representada pelo dirigente do país que exerce a presidência do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão Européia.
A abertura do G8 a outros países de maneira permanente não está na ordem do dia. Em compensação, os membros do G8 reforçaram o diálogo, desde 1996, com países, grupos de países, ou instituições externas a seu grupo e, em primeiro lugar, com os países do Sul, emergentes e menos avançados. Alguns países são regularmente convidados a participar dos trabalhos; assim, os países africanos iniciadores do NEPAD assistiram à reunião de cúpula de Kananaskis.

Para que serve o G8? Do que trata? Que decisões importantes tomou?
Se algumas vezes é atribuída ao G8 uma onipotência fictícia, também ocorre de, inversamente, lhe ser imputada uma certa inutilidade pelo fato de não dispor de capacidades amplas de decisão. Seu papel, todavia, é real e importante, porque ele possui uma forte capacidade de entendimento e impulsão, particularmente em matéria econômica e porque, também, um bom entendimento entre os membros do G8 é indispensável ao bom funcionamento das grandes organizações internacionais.
Entre as iniciativas tomadas recentemente pelo G8 podemos mencionar:
- a iniciativa a respeito da dívida dos “países pobres muito endividados”(PPTE). A iniciativa PPTE foi lançada na reunião de cúpula do G7 em Lyon, e, 1996. O objetivo era restabelecer a solvabilidade dos países beneficiários cancelando parte de sua dívida externa, incluindo-se aí, pela primeira vez, a dívida em mãos dos credores multilaterais. A iniciativa PPTE foi reforçada em junho de 1999, na cúpula de Colônia, com o objetivo de torná-la mais rápida a sua execução, mais ampla em número de países envolvidos e mais generosa no total de cartas de crédito canceladas. Isso deveria reduzir em mais de 37 bilhões de dólares o serviço da dívida de 38 países pobres muito endividados.- a adoção de uma “carta da sociedade mundial da informação” na cúpula de Okinawa (2000), que define o quadro no qual a sociedade da informação deve evoluir, reconhece a necessidade de um controle compartilhado entre o setor público e o privado, da preservação da coesão social e da diversidade cultural e da luta contra a ciberpirataria. Ela propõe também medidas para suprir o desnível na tecnologia digital entre países do Norte e do Sul.- a criação do Fundo Mundial para a Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária, anunciado na cúpula de Gênova em 2001, juntamente com o secretário-geral das Nações Unidas, dotado inicialmente de 1,3 bilhão de dólares e que dava continuidade aos impulsos iniciais da cúpula de Okinawa, em 2000.- a luta contra o terrorismo e a criação da “Parceria mundial contra a disseminação de armas e matérias de destruição em massa contra o terrorismo”, na reunião de cúpula de Kananaskis, - a adoção, também em Kananaskis, do plano de ação do G8 para a África, que tem como objetivo apoiar a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Esse plano, lançado por chefes de Estado africanos, lança as bases de um desenvolvimento da África baseado especialmente na boa governança, na revista executada pelos pares e um uma nova parceria com os países do Norte.
O campo de competências do G8, voltado originalmente para as questões económicas, monetárias e financeiras, estendeu-se às questões ligadas à globalização. A última reunião, por exemplo, em Kananaskis, tratou da luta contra o terrorismo, a ajuda para o desenvolvimento (plano de ação para a África em resposta ao NEPAD e iniciativa PPTE), do crescimento econômico e do desenvolvimento sustentável e do exame de algumas questões regionais, como a situação no Oriente Médio, no Afeganistão e as relações entre a Índia e o Paquistão.

Como funciona o G8?
O G8 não é nem uma instituição, nem uma organização internacional. Ele não possui personalidade jurídica. Não tem secretaria permanente. Não toma qualquer medida de caráter obrigatório. Não faz absolutamente concorrência, portanto, à Organização das Nações Unidas, à Organização Mundial do Comércio, ou às instituições financeiras internacionais. Ele assemelha-se mais a um clube de grandes países industrializados que se consultam e se reúnem a intervalos regulares para reforçar o seu entendimento e tornar harmônicos seus pontos de vista sobre as grandes questões econômicas e políticas internacionais. Os comunicados que são publicados ao término das reuniões ministeriais e da cúpula anual dos chefes de Estado e de governo traduzem essa solidariedade e podem compreender compromissos políticos ou financeiros dos membros do G8.
O G8 é presidido, em rodízio, por cada um dos países-membros de 1º de janeiro a 31 de dezembro de um determinado ano. O país que exerce a presidência propõe a ordem do dia e o local da cúpula e organiza as reuniões preparatórias.
A cúpula anual do G8 de chefes de Estado e de governo é preparada por uma série de reuniões dos representantes pessoais dos chefes de Estado e de governo do G8, comumente chamados de “sherpas” (em geral, três encontros antes da cúpula e uma após). Reuniões de “sub-sherpas” para as relações exteriores e as finanças (dois ou três encontros em geral antes da cúpula e um depois) completam e facilitam o trabalho dos sherpas. Os diretores políticos do Ministério das Relações Exteriores também realizam reuniões regulares.

Qual é a língua de trabalho do G8?
Não existe língua oficial do G8 propriamente dita, porque o G8 é um procedimento de consulta e não uma organização internacional. Os chefes de Estado e de governo expressam-se em suas línguas na reunião anual do G8. As reuniões em nível ministerial são traduzidas em várias línguas, principalmente em francês, inglês e muitas vezes alemão. Os comunicados das cúpulas são traduzidos em francês e inglês, sendo inglês a língua de trabalho preparatória.

Quem preside o G8 e durante quanto tempo? O que faz a presidência?
O G8 é presidido, em sistema de rodízio, por cada um dos membros. Portanto, depois da presidência canadense em 2002 e da francesa em 2003, virão as presidências americana (2004), britânica (2005), russa (2006 – decisão tomada na cúpula de Kananaskis), alemã (2007), japonesa (2008), italiana (2009) e novamente canadense (2010).
O país que exerce a presidência – de 1º de janeiro a 31 de dezembro de um determinado ano – propõe a ordem do dia e o local da cúpula e organiza as reuniões preparatórias. A presidência sedia a reunião de cúpula e, durante o ano, assume o papel de porta-voz do G8. A presidência também é encarregada de dialogar com os países não-membros do G8, as instituições e organizações internacionais e a sociedade civil (ONG, sindicatos, empresas).
Como a França prepara a presidência do G8 em 2003?
A França pretende primeiramente dar prosseguimento e consolidar os trabalhos iniciados em Kananaskis, sob a presidência canadense, particularmente no que se refere à África, à luta contra o terrorismo e a “Parceria mundial contra a disseminação de armas e matérias de destruição em massa”. Ela deseja também dar ao acesso à água potável e ao desenvolvimento sustentável um lugar importante em seus trabalhos para 2003, em continuidade à conferência de Johanesburgo.
Além disso, no que se refere aos novos temas que a França deseja apresentar para o exame de seus parceiros do G8, a análise do Presidente da República e do governo baseia-se em uma ampla consulta à sociedade civil e às empresas.
No plano administrativo, a preparação da cúpula cabe, em primeiro lugar, ao conselheiro diplomático do Presidente da República e “sherpa”. Ele é assessorado por um “sub-sherpa” para as finanças, a Chefe do departamento de Assuntos Europeus e Internacionais do Ministério da Economia, das Finanças e da Indústria, e por um “sub-sherpa” para as relações exteriores, que é o Diretor dos Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores. Ele e o Diretor Político do Ministério das Relações Exteriores presidem o trabalho dos diversos setores administrativos com vistas à cúpula de Evian.
A aplicação do plano de ação do G8 em resposta ao NEPAD (a “Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), que foi adotado na cúpula de Kananaskis, é confiada mais particularmente ao representante pessoal do Presidente da República para o Plano de Ação do G8 para a África, Michel Camdessus, ex-Diretor-Geral do FMI.
Grupo se especialistas mais específicos também podem ser criados. A organização material e logística da cúpula foi confiada a um diplomata, Jean-Claude Poimboeuf, nomeado Secretário-Geral da Cúpula de Evian.

O que é um sherpa?
Uma cúpula exige uma preparação minuciosa constituída de uma série de reuniões durante o ano das quais participam os representantes pessoais dos dirigentes do G8, chamados de “sherpas” (em referência aos carregadores do Himalaia que ajudam os alpinistas a chegar ao topo das montanhas).

Existe um único G8, ou há vários?
A reunião essencial é a cúpula dos chefes de Estado e de governo do G8. Ela é realizada todos os anos, geralmente em junho. A última cúpula, realizada em Kananaskis, sob a presidência canadense, foi realizada no dias 26 e 27 de junho de 2002. A próxima ocorrerá em Evian-les-Bains, sob a presidência francesa, de 1º a 3 de junho e será acompanhada de uma cúpula ampliada a outros países.
Existem também reuniões de nível ministerial no formato do G8. Algumas reuniões ministeriais são realizadas de maneira sistemática. É o caso da reunião dos ministros das Relações Exteriores da reunião preparatória da cúpula dos ministros das Finanças. As duas são realizadas um pouco antes da cúpula de chefes de Estado e de governo. Por outro lado, os ministros das Finanças e os diretores dos Bancos Centrais do G7 reúnem-se à margem das reuniões do outono e da primavera do FMI e do Banco Mundial, além de sua reunião tradicional de início de ano.
Existem também as reuniões ministeriais temáticas no G8, regulares ou ocasionais. Em 2002, reuniram-se os ministros dos ministérios da Justiça e dos Assuntos Internos, da Cooperação, do Meio Ambiente, da Pesquisa e do Emprego.

Qual é a diferença entre o G7 e o G8? Qual é o lugar da Rússia?
A Federação Russa ingressou no G7 em 1997, formando assim o G8, mas algumas reuniões mantêm o formato do G7. Por essa razão, até 2001, a cúpula dos chefes de Estado e de governo do G8 produzia dois textos: um comunicado por parte do G8 e versando sobre os assuntos que não diziam respeito às questões econômicas e financeiras; e uma declaração do G7, exclusivamente sobre as questões financeiras.
Na cúpula de Kananaskis, ficou convencionado que a Rússia assumiria a presidência do G8 e sediaria a cúpula de 2006. Essa decisão é um testemunho das transformações econômicas e democráticas operadas pela Rússia nos últimos anos.

Porque é que os Oito são nove e até dez? Quem representa a União Européia e desde quando?
Em 1978, os dirigentes do G8 decidiram acolher a Comunidade Econômica Européia na cúpula. Desde essa data, a União Européia vem participando das discussões, mas não assume a presidência, nem pode sediar a reunião de cúpula. A União é representada, de um lado, pelo Presidente da Comissão Européia e, do outro, pelo dirigente do país que exerce a presidência da União Européia. Na cúpula de Evian, será a vez da Grécia.

Quais são os outros agrupamentos do "G"? Qual é a sua articulação com o G8?
Existem numerosos agrupamentos de países hoje. Podemos citar, em particular:
O G20 mantém estreitas relações com o G7 Finanças. Ele reúne, além dos ministros das Finanças e os diretores de bancos centrais dos países do G7, os dos 12 países emergentes (África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coréia, Índia, Indonésia, México, Rússia e Turquia) e ainda do país que exerce a presidência da União Européia (se não for membro do G7). O Banco Central Europeu, o Diretor-Geral do FMI, o Presidente do Comitê Monetário e Financeiro Internacional do FMI, o Presidente do Banco Mundial e o Presidente do Comitê de Desenvolvimento também têm assento no G20. Sua criação foi oficializada pelo G7 Finanças de setembro de 1999 e o grupo se reuniu pela primeira vez em dezembro de 1999, em Berlim. Sua função é constituir um foro de cooperação e de deliberação a respeito das questões relativas à globalização financeira.
O G10 também mantém relações estreitas com o G7, já que os membros deste último fazem parte do grupo. Além dos ministros das Finanças e os diretores dos bancos centrais dos países do G7, ele reúne os da Bélgica, dos Países Baixos, da Suécia e da Suíça (onze países ao todo, mantendo porém a designação original). O grupo reúne-se freqüentemente à margem das reuniões anuais e semestrais do FMI e do Banco Mundial e trata de assuntos financeiros como os procedimentos previstos atualmente para a solução rápida de ordenada das crises de solvabilidade que atingem países soberanos.
O Grupo dos 77 não está absolutamente ligado ao G7 ou ao G8: sua criação sucedeu à declaração conjunta dos 77 países em 1964, ao final da conferência das Nações Unidas sobre o comércio e o desenvolvimento. Sua implantação teve como objetivo defender e promover os interesses econômicos comuns de seus membros e para reforçar a sua capacidade coletiva de negociação sobre todas as grandes questões econômicas internacionais debatidas no sistema das Nações Unidas. O G77 compreende hoje 133 países emergentes e em desenvolvimento, mas a designação original foi mantida por causa de seu significado histórico.
O G24 é uma emanação do G77. Ele foi criado em 1971 para coordenar a posição dos países em desenvolvimento sobre as questões que dizem respeito ao sistema monetário e financeiro internacional e para defender os seus interesses nas negociações monetárias internacionais. Ele se reúne duas vezes por ano, antes das reuniões semestrais do FMI e do Banco Mundial, para permitir aos países em desenvolvimento discutir a respeito dos pontos compreendidos na ordem do dia dessas reuniões. Ele reúne os seguintes países: África do Sul, Argélia, Argentina, Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Guatemala, Índia, Irã, Líbano, México, Nigéria, Paquistão, Peru, Filipinas, Síria, Sri Lanka, Trinidad e Tobago, Venezuela.
O G15 é o grupo representante do G77 junto às Organizações de Bretton Woods. Ele se reúne em cúpula desde setembro de 1989, depois de uma recomendação da cúpula dos não-alinhados de Belgrado.

O G8 ameaça o papel das Nações Unidas, do FMI e do Banco Mundial?
Clube informal de discussão e de deliberação de grandes países industrializados, o G8 não é nem uma organização, nem uma instituição internacional. Ele não possui personalidade jurídica, nem secretaria permanente, não toma qualquer medida de caráter obrigatório e não pretende fazer concorrência às organizações internacionais, ou substituí-las. Além de não constituir uma ameaça para as Nações Unidas, a OMC, ou as instituições financeiras internacionais, o G8, que tem como tônica as responsabilidades de coordenação e de impulsão dos grandes países industrializados, contribui, ao contrário, para o bom funcionamento da comunidade internacional.

O G8 é indiferente aos países pobres?
Longe de se interessar apenas pela evolução do crescimento dos países que o compõem, ou pela solução de seus próprios problemas, o G8 vem tratando há vários anos de questões que dizem respeito diretamente aos países em desenvolvimento.
Entre as questões que afetam diretamente os países em desenvolvimento, podemos citar a Iniciativa PPTE (Países Pobres Muito Endividados) que tem o objetivo de cancelar a parcela considerada insustentável da dívida de cerca de quarenta países, lançada na Cúpula de Lyon, em 1996. Na cúpula de Colônia, em 1999, essa iniciativa foi reforçada, a fim de tornar a sua execução mais rápida, mais ampla em número de países envolvidos e mais generosa no total dos títulos cancelados. Os países do G7 deram o exemplo aos outros países credores bilaterais anunciando o cancelamento do conjunto da dívida elegível desses países para com o grupo, além da Iniciativa propriamente dita.
O Fundo Mundial de Saúde, criado para combater três grandes pandemias que atingem particularmente os países pobres – AIDS, malária e tuberculose – foi instituído por ocasião da cúpula de Gênova, em 2001. Por fim, a África, prioridade da cúpula de Kananaskis, continuará sendo a prioridade da presidência francesa. Trata-se de implementar o Plano de Ação para a África, adotado em Kananaskis em resposta à iniciativa africana do NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento da África), que contém toda uma série de compromissos para ajudar a África a encontrar o caminho da prosperidade e da boa governança.

Os países em desenvolvimento são consultados pelo G8? Um G8 ampliado aos países em desenvolvimento é possível?
A abertura do G8 a outros países de maneira permanente, com vistas à constituição de um novo G-X não está na ordem do dia. Em compensação, os membros do G8 estão cada vez mais conscientes da necessidade de reforçar o seu diálogo com países, grupos de países ou instituições externas a seu grupo e, em primeiro lugar, com os países do Sul. Há alguns anos, o Presidente da República Francesa escrevia a alguns chefes de Estado de países do Sul para consultá-los a respeito das prioridades que eles desejariam que fossem abordadas e ainda depois da reunião de cúpula para informá-los sobre os resultado obtidos.
Depois da presidência japonesa, que havia dado início às consultas informais com dirigentes de países do Sul à margem da Cúpula de Okinawa, a presidência italiana, em 2001, desejou iniciar um diálogo mais formal com representantes da comunidade internacional não-membros do G8, sobre o tema da redução da pobreza, tema maior dessa cúpula. Ela convidou a participar da própria reunião os Presidentes da África do Sul, do Mali, da Nigéria, o Primeiro-Ministro de Bangladesh, bem como o Secretário-Geral das Nações Unidas, o Presidente do Banco Mundial e os Diretores-Gerais da OMS e da FAO. Em Kananaskis também, foram convidados quatro dos Chefes de Estado dos países iniciadores do NEPAD: África do Sul, Argélia, Nigéria, Senegal, além do Secretário-Geral das Nações Unidas.
Por fim, em Evian, a Cúpula será acompanhada de uma “reunião de um caráter novo”, da qual deverão participar os chefes de Estado e de governo de cerca de quinze países em desenvolvimento, emergentes e pobres.